Processo 856003/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/10/2015 13:16
Autuado em 29/10/2015 13:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5108/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5108/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016 Acórdão   5108/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Requerente MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/10/15)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368177/16
24/11/2015 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927857/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Acórdão nº 5108/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 679/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1239/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12437/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2018 18:01 DP  
11/06/2018 16:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 785/2018 -
11/06/2018 12:38 DP Informação nº 6052/2018 -
06/12/2016 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1495/2018 -
08/11/2016 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2016 -
08/11/2016 08:14 STP Despacho Processual Diverso nº 243/2016 -
04/11/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3046/2016 -
20/10/2016 16:05 STP Acórdão nº 5108/2016 -
18/10/2016 17:03 GCFC  
13/10/2016 15:22 STP Certidão de Sessão nº 832/2016 -
03/06/2016 09:07 GCFC  
01/06/2016 18:44 SMPjTC Parecer nº 6350/2016 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão da liminar. No mérito, pela improcedência do pedido.
24/05/2016 14:44 DCM Instrução nº 2449/2016 - Pela não concessão da liminar suspensiva do Acordão nº 493/15 e, em exame de mérito, pelo não conhecimento e não provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2449/16.
05/05/2016 07:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
07/12/2015 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1239/2016 -
26/11/2015 08:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1385/2015 -
04/11/2015 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2113/2015 -
30/10/2015 13:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 931/2015 -
30/10/2015 12:30 DP Informação nº 23279/2015 -
30/10/2015 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12437/2015 -

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